Termos de Uso - Labella Pijamas

Última atualização: Janeiro de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o site labellapijamas.com, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, por favor, não utilize nosso site ou serviços.

Operador do Site:

Razão Social: Nicolau Negócios Digitais
CNPJ: 61.538.049/0001-97
E-mail: labellapijamas@gmail.com
Site: labellapijamas.com

2. Descrição do Serviço

A Labella Pijamas oferece venda de pijamas e produtos relacionados através de nossa plataforma de e-commerce. Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do serviço a qualquer momento.

3. Cadastro e Conta

3.1 Requisitos

Ser maior de 18 anos ou ter autorização dos responsáveis legais
Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas
Manter a confidencialidade de sua senha

3.2 Responsabilidades do Usuário

Você é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta
Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado
Não compartilhar credenciais de acesso

3.3 Suspensão de Conta

Podemos suspender ou encerrar sua conta se houver:

Violação destes termos
Atividades fraudulentas ou ilegais
Fornecimento de informações falsas

4. Produtos e Preços

4.1 Disponibilidade

Os produtos estão sujeitos à disponibilidade em estoque
Reservamo-nos o direito de limitar quantidades
Imagens são meramente ilustrativas e podem diferir ligeiramente do produto real

4.2 Preços

Todos os preços estão em Reais (R$)
Preços podem ser alterados sem aviso prévio
Ofertas são válidas enquanto durarem os estoques
Erros de precificação serão corrigidos, e você será notificado antes do envio

4.3 Produtos Personalizados

Produtos personalizados não podem ser devolvidos, exceto em caso de defeito
Verifique cuidadosamente todas as informações antes de finalizar o pedido

5. Pedidos e Pagamento

5.1 Processo de Compra

Ao finalizar um pedido, você faz uma oferta de compra
Reservamos o direito de aceitar ou recusar qualquer pedido
A confirmação do pedido será enviada por e-mail

5.2 Pagamento

Aceitamos as formas de pagamento indicadas no checkout
O pagamento deve ser aprovado antes do envio
Em caso de recusa do pagamento, o pedido será cancelado

5.3 Nota Fiscal

Todos os produtos são acompanhados de nota fiscal eletrônica
A nota fiscal será enviada para o e-mail cadastrado

6. Envio e Entrega

As políticas de envio estão detalhadas em nossa página específica de Política de Envio. Ao realizar um pedido, você concorda com os prazos e condições de entrega informados.

7. Trocas e Devoluções

As políticas de troca e devolução estão detalhadas em nossa página específica de Política de Trocas e Devoluções, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.

8. Propriedade Intelectual

8.1 Conteúdo do Site

Todo conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, design) é de propriedade da Labella Pijamas
É proibida a reprodução sem autorização prévia por escrito

8.2 Uso Permitido

Você pode:

Visualizar e imprimir conteúdo para uso pessoal
Compartilhar links do site

8.3 Uso Proibido

É proibido:

Copiar, modificar ou distribuir conteúdo comercialmente
Usar conteúdo para criar produtos derivados
Remover marcas d'água ou avisos de propriedade

9. Conduta do Usuário

Você concorda em NÃO:

Usar o site para fins ilegais
Interferir no funcionamento do site
Tentar acessar áreas restritas
Enviar vírus ou códigos maliciosos
Fazer uso abusivo de nossos canais de atendimento
Fornecer informações falsas ou enganosas

10. Limitação de Responsabilidade

10.1 Isenções

A Labella Pijamas não se responsabiliza por:

Problemas de conexão ou incompatibilidade de dispositivos
Erros de digitação no cadastro de endereço pelo cliente
Atrasos causados por transportadoras ou força maior
Danos indiretos, incidentais ou consequenciais

10.2 Garantia Limitada

Garantimos a qualidade dos produtos conforme descritos
Não garantimos que o site estará disponível ininterruptamente
O site é fornecido "como está"

11. Links de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites.

12. Comunicações

Ao usar nosso site, você concorda em receber:

E-mails transacionais (confirmação de pedido, envio, etc.)
Comunicações de marketing (com opção de descadastramento)

Para cancelar o recebimento de e-mails promocionais, use o link de descadastramento ou entre em contato conosco.

13. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, incluindo:

Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90)
Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018)
Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)
Código Civil Brasileiro

14. Foro

Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato.

15. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas através do site ou por e-mail. O uso continuado do site após mudanças constitui aceitação dos novos termos.

16. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso:

E-mail: labellapijamas@gmail.com
Site: labellapijamas.com

17. Disposições Gerais

Se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor
A tolerância de qualquer violação não constitui renúncia de direitos
Estes Termos constituem o acordo integral entre você e a Labella Pijamas

Ao usar nosso site e realizar compras, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso.