Política de Trocas e Devoluções - Labella Pijamas

Última atualização: Janeiro de 2025

Esta política está em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e garante seus direitos como consumidor.

Empresa:

Razão Social: Nicolau Negócios Digitais
CNPJ: 61.538.049/0001-97
E-mail: labellapijamas@gmail.com
Site: labellapijamas.com

1. Direito de Arrependimento (Art. 49 do CDC)

1.1 Prazo

Você tem 7 dias corridos a partir do recebimento do produto para desistir da compra, sem necessidade de justificativa.

1.2 Como Exercer

Para exercer o direito de arrependimento:

Entre em contato através do e-mail: labellapijamas@gmail.com
Informe o número do pedido e o motivo da devolução
Aguarde nossas instruções para envio

1.3 Condições

O produto deve estar em perfeito estado
Embalagem original preservada
Etiquetas e lacres intactos
Produto não usado, lavado ou danificado

1.4 Reembolso

O valor pago será reembolsado integralmente, incluindo o frete original
Prazo de reembolso: até 7 dias úteis após recebermos o produto
O reembolso será feito na mesma forma de pagamento utilizada na compra
Frete de devolução: por conta do cliente (exceto em caso de defeito ou erro no envio)

2. Troca por Defeito ou Vício

2.1 Garantia Legal

30 dias para produtos não duráveis
90 dias para produtos duráveis
Prazo conta a partir do recebimento do produto

2.2 Defeitos Cobertos

Defeitos de fabricação
Produto em desacordo com o anunciado
Produto danificado no transporte
Erro no envio (produto diferente do pedido)

2.3 Como Solicitar

Entre em contato: labellapijamas@gmail.com
Envie fotos do defeito e da etiqueta
Informe o número do pedido
Aguarde nossa análise e instruções

2.4 Soluções Oferecidas

Após análise, você poderá escolher entre:

Substituição do produto por outro igual
Troca por outro produto de valor equivalente ou superior (com pagamento da diferença)
Reembolso integral do valor pago

2.5 Frete

Em caso de defeito ou erro nosso: frete de devolução e reenvio por nossa conta
Enviaremos uma etiqueta de devolução pré-paga

3. Troca por Tamanho, Cor ou Modelo

3.1 Prazo

Você tem até 30 dias corridos após o recebimento para solicitar troca por tamanho, cor ou modelo diferente.

3.2 Condições

Produto em perfeito estado
Embalagem original
Etiquetas e lacres intactos
Não usado, lavado ou danificado
Acompanhado da nota fiscal

3.3 Como Solicitar

Entre em contato: labellapijamas@gmail.com
Informe número do pedido e produto desejado
Aguarde confirmação de disponibilidade
Envie o produto seguindo nossas instruções

3.4 Custos

Frete de devolução: por conta do cliente
Frete de reenvio: por conta do cliente
Caso o novo produto seja mais caro, você paga a diferença
Caso seja mais barato, creditamos a diferença em seu próximo pedido

3.5 Disponibilidade

Trocas sujeitas à disponibilidade em estoque
Se o produto desejado não estiver disponível, oferecemos reembolso ou vale-compra

4. Produtos Personalizados

4.1 Política Especial

Produtos personalizados ou feitos sob encomenda NÃO podem ser trocados ou devolvidos, exceto em caso de:

Defeito de fabricação
Erro na personalização (diferente do solicitado)
Dano no transporte

4.2 Verificação

Confira cuidadosamente todas as informações de personalização antes de finalizar o pedido. Não nos responsabilizamos por erros de digitação do cliente.

5. Produtos em Promoção ou Liquidação

5.1 Direitos Mantidos

Produtos promocionais seguem a mesma política de trocas e devoluções, incluindo o direito de arrependimento.

5.2 Observação

Em caso de devolução, o reembolso será do valor efetivamente pago (com desconto aplicado).

6. Processo de Devolução

6.1 Passo a Passo

Solicite a devolução: entre em contato por e-mail
Aguarde autorização: enviaremos instruções e, se aplicável, etiqueta de devolução
Embale o produto: use a embalagem original ou similar
Envie o produto: use os Correios ou transportadora indicada
Aguarde recebimento: você receberá confirmação quando o produto chegar
Análise: verificaremos as condições do produto (até 3 dias úteis)
Conclusão: realizaremos troca ou reembolso conforme acordado

6.2 Prazo Total

Recebimento do produto: até 15 dias úteis (depende da região)
Análise: até 3 dias úteis
Reembolso: até 7 dias úteis após aprovação
Reenvio de troca: conforme prazo de entrega padrão

7. Situações em que NÃO Aceitamos Devoluções

Produtos usados, lavados ou danificados por mau uso
Produtos sem embalagem original ou com etiquetas removidas
Produtos com sinais de uso (manchas, odores, pelos de animais, etc.)
Produtos personalizados (exceto defeito)
Produtos íntimos após abertura da embalagem (por questões de higiene)
Devoluções fora dos prazos estabelecidos

8. Reembolso

8.1 Formas de Reembolso

Cartão de crédito: estorno na fatura (até 2 faturas)
Boleto/PIX: depósito em conta bancária informada
Vale-compra: crédito para uso em compras futuras (com validade de 12 meses)

8.2 Prazo

Até 7 dias úteis após recebermos e aprovarmos a devolução
O prazo para o valor aparecer em sua conta pode variar conforme a instituição financeira

8.3 Valores Reembolsados

Produto devolvido por arrependimento: valor do produto + frete original
Produto devolvido por defeito: valor do produto + frete original + frete de devolução

9. Importante: Cuidados na Devolução

Embale bem: use caixa resistente e proteção adequada
Guarde o comprovante: mantenha o código de rastreamento
Inclua a nota fiscal: sempre envie a NF junto com o produto
Não envie pelos Correios sem autorização: aguarde nossas instruções

10. Produtos Danificados no Transporte

10.1 Como Proceder

Se você receber um produto visivelmente danificado:

NÃO recuse a encomenda (isso pode atrasar o processo)
Registre o estado da embalagem: tire fotos
Abra na frente do entregador: se possível, abra e fotografe
Entre em contato imediatamente: e-mail labellapijamas@gmail.com
Envie fotos: embalagem externa, produto e nota fiscal

10.2 Solução

Enviaremos um novo produto sem custo
Ou realizaremos reembolso integral
Providenciaremos coleta do produto danificado

11. Contato para Trocas e Devoluções

E-mail: labellapijamas@gmail.com
Horário de atendimento: Segunda a sexta, 9h às 18h
Prazo de resposta: até 48 horas úteis

Informações Necessárias

Ao entrar em contato, tenha em mãos:

Número do pedido
CPF do comprador
Descrição do problema ou motivo da troca
Fotos (quando aplicável)

12. Seus Direitos como Consumidor

Esta política não exclui nem limita seus direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, especialmente:

Direito à informação clara sobre produtos e serviços
Proteção contra publicidade enganosa
Direito de arrependimento em compras pela internet
Garantia legal dos produtos
Reparação de danos causados por defeitos

Para mais informações sobre seus direitos: www.consumidor.gov.br

13. Resolução de Conflitos

Se você não estiver satisfeito com nossa solução, pode registrar sua reclamação em:

Procon de sua cidade
Consumidor.gov.br: plataforma do Ministério da Justiça
Reclame Aqui: www.reclameaqui.com.br

Estamos comprometidos em resolver todas as questões de forma justa e rápida.

A Labella Pijamas valoriza sua satisfação e está sempre à disposição para garantir a melhor experiência de compra!